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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução Intermat 24.05.24

    RESOLUÇÃO Nº 976, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Poxoréu. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, com...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 013.2024 (1)

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “SAÚDE NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS D...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Resolução Intermat 14.05.24

    RESOLUÇÃO Nº 970, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 006.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Contratação de Curso de Capacitação em atendimento a Lei 14.540/2023 que “ Ins...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 009.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Contratação de vagas “ingressos”, visando a participação de alunos da rede...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 003.2024 NOBREAK

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK DE ENERGIA E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: E C A ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 009.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO Do Valor: Conforme tab...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 002.2024 (3)

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, §4, da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE WORKSHOP EM DIPLOMACIA INTERPARLAMENTAR NO DIA 23/04/20...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Resolução Intermat 30.04.24

    RESOLUÇÃO Nº 959, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, co...

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