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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.019, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Guiratinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - L12652

    LEI Nº 12.652, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Autor: Deputado Nininho Dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias MT-370, coordenadas 17º08'18"S 54º28'01"W, na localidade Pé de Galinha, finalizando seu traçado no entroncamento da MT-299, coordenadas 16º28'08"S 54º53'18"W, localizados no Município de Itiquira-MT. A PRESIDENTE DA AS...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - L12651

    LEI Nº 12.651, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Autor: Deputado Max Russi Altera dispositivo da Lei nº 12.303, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Geodiversidade de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constit...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 021.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO LICENÇAS (ANUAL) PARA ACESSO A PLATAFORM...

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