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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 007.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, III, da Lei nº 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CURSO: “Contratação Direta na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/20...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 022-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PRESIDÊNCIA, PRIMEIRA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIA MILITAR DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA ITEM VIA SPE...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12453

    LEI Nº 12.453, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autor: Deputado Júlio Campos Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a criação de licença para doação de medula óssea no serviço público estadual. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulg...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12452

    LEI Nº 12.452, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autor: Deputado Eduardo Botelho Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Delegacia Itinerante. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica instit...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12432

    LEI Nº 12.432, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Autor: Poder Executivo Dispositivos da Lei nº 12.432, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09 de fevereiro de 2024, Edição Extra nº 02, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12421

    LEI Nº 12.421, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Autor: Poder Executivo Dispositivos da Lei nº 12.421, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 02 de fevereiro de 2024, edição extra, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE AMOSTRA - VIA SPEZIA DIA 19-03 (1)

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE AMOSTRA Assunto: Sessão de Amostra. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PRESIDÊNCIA, PRIMEIRA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIA MILITAR DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISL...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 002.2024 (1)

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, III, da Lei nº 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Contratação vagas para participação de no ‘’19º Congresso Brasileiro d...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais/equipamentos h...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais/equipamentos h...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais/equipamentos h...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais/equipamentos h...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais/equipamentos h...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais/equipamentos h...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Resolução Intermat n° 930-2024

    RESOLUÇÃO Nº 930, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Consti...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ...

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