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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4810 22

    ATO Nº 4.810/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo UNEMAT-PRO-2022/17740 e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 0009279-58.2013.8.11.0006, Reexame Necessário nº 127997/2016 Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo - ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4809 22

    ATO Nº 4.809/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/119889, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4808 22

    ATO Nº 4.808/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12193, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4817 22

    ATO Nº 4.817/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 10.349/2020 de retificação de exoneração de CLAYTON CELESTINO BATISTA do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 03 de novembro de 2020, pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: ...publicado no D.O.E de ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4807 22

    ATO Nº 4.807/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12055, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4806 22

    ATO Nº 4.806/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2022/08232, e o disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 233, de 21 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 24.01.2022, que CONVOCOU PARA O SERVI...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4805 22

    ATO Nº 4.805/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/43243 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA CINTHIA SILVERIO NERES, RG Nº 5175374 SPTC/GO, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matríc...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4804 22

    ATO Nº 4.804/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/111280 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora JUCILENE DIAS SILVA, RG Nº 1XXXXXX9 SESDC/RO, o cargo efetivo de Apoio Adm. Educacional-Elementar, matrícula ...

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