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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 978-24

    ATO Nº 978/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/01122 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 950-24

    ATO Nº 950/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/08448 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 949-24

    ATO Nº 949/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/37295 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, segmento Tra...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 948-24

    ATO Nº 948/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-SE...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - SEPLAG - Loicy Aparecida da Silva Cunha

    *ATO DO GOVERNO/MT/01633/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA, matrícula 114886/1, RG 1******5 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de ASSISTENTE EXECUTIVO, da COORDENADORIA DE PREÇOS DE BENS E S...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - JUCEMAT - Anatacha Santana da Silva José

    *ATO DO GOVERNO/MT/01620/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANATACHA SANTANA DA SILVA JOSÉ, matrícula 320531/3, RG 1******2 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de GERENTE, da GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS, da JUNTA COMER...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - INDEA - Laércio Bandeira dos Santos

    *ATO DO GOVERNO/MT/01631/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LAÉRCIO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula 321268/1, RG 0******4 SSP-MA, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de GERENTE REGIONAL, da UNIDADE REGIONAL DE SUPERVISÃO DE SÃO FÉLI...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - CASA CIVIL - Edson Mário Batista Júnior

    *ATO DO GOVERNO/MT/01624/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON MÁRIO BATISTA JÚNIOR, matrícula 231094/1, RG 1******7 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de ASSISTENTE EXECUTIVO, da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCI...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 893-24

    ATO Nº 893/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/26540 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 889-24

    ATO Nº 889/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/03926 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 835-24

    ATO Nº 835/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SES-PRO-2024/23626, para fins de regularização funcional, resolve, retificar, em parte, o Ato de nomeação n° 002/2000-SAD publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2000, referente ao concurso público ob...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 833-24

    ATO Nº 833/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/24564, para fins de regularização funcional, resolve retificar, em parte, o ATO GOVERNAMENTAL N.° 002/2000-SAD, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2000, página 06, referente ao c...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 832-24

    ATO Nº 832/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03300, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar - ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 831-24

    ATO Nº 831/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02910 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 830-24

    ATO Nº 830/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/41498 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 829-24

    ATO Nº 829/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01709 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 827-24

    ATO Nº 827/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01966 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 826-24

    ATO Nº 826/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/29604 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 825-24

    ATO Nº 825/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo MTSAUDE-PRO-2024/03724, e considerando o que dispõe o Decreto nº 378, de 29 de dezembro de 2015, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas para exercerem a função de membros do CONSELHO FISCAL do Instituto de Assis...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 824-24

    ATO Nº 824/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01709 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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