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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 823-24

    ATO Nº 823/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/11114 e, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 8.734, de 14 de novembro de 2007, resolve nomear Dr. DÉCIO ARANTES FERREIRA para exercer a função de Membro representan...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 (Edição Extra) - ATO 808-24

    ATO Nº 808/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/03260, e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear os representantes não-governamentais abaixo indicados para exercerem a função de membros do C...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 (Edição Extra) - ATO 807-24

    ATO Nº 807/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/03257, e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear os representantes governamentais abaixo indicados para exercerem a função de membros do Conse...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - ATO 802-24

    ATO Nº 802/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS PAULO ALVES BALBINO, R.G. nº 4XXX7 SSP-MT, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural - DIATER, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de 02 d...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 764-24

    ATO Nº 764/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2022/41254 e, considerando o disposto na Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear, para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 763-24

    ATO Nº 763/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/03706 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercer a função membro representante do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, a pessoa aba...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 762-24

    ATO Nº 762/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/03202 e, considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear para exercer a função de membro no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 761-24

    ATO Nº 761/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/35502 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO 753-24

    ATO Nº 753/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, JACQUELINE CAVALHER PINHEIRO, R.G. nº 15XXX8 SSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, da Coordenadoria de Preços de Bens e Servi...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO 752-24

    ATO Nº 752/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear as senhoras abaixo nominadas dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, a partir de 13 de maio de 2024. BRUNNA LAYS ALMEIDA DA GLÓRIA - R.G. nº 23XXXXX8 SESP-MT - ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 708-24

    ATO Nº 708/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/03139, e em face da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ em sede de Agravo em Recurso Especial n° 2410856-MT (2023/0252285-9), acerca dos autos da Ação Penal n° 0011668-44.2009.8...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 707-24

    ATO Nº 707/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/39140, resolve reconduzir ao cargo de Apoio Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a servid...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 706-24

    ATO Nº 706/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/01296 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 705-24

    ATO Nº 705/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/04296 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 704-24

    ATO Nº 704/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00901, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 703-24

    ATO Nº 703/2024. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2024/01480 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Grosso Previdênci...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 702-24

    ATO Nº 702/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2024/02715 e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear ISABELA THOMMEN MACIEL SARTOR para exercer a função de Presidente do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e In...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - ATO 694-24

    ATO Nº 694/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO 691-24

    ATO Nº 691/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/00814 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nat...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO 690-24

    ATO Nº 690/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, ANDRE LUIZ COSTA FERREIRA, R.G. nº 97XXXXX3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Chefe de Unidade III, da Unidade de Cerimonial, da SECRETARIA DE...

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