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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 686-24

    ATO Nº 686/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/02774 e o disposto da Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear, para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 685-24

    ATO Nº 685/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/47653 e, considerando o disposto na Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - C...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO 642-24

    ATO Nº 642/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - I...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO 641-24

    ATO Nº 641/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - I...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO 635-24

    ATO Nº 635/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02839 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO 634-24

    ATO Nº 634/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/02714 e considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, o representante abaixo in...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - ATO 594-24

    ATO Nº 594/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2024/02503 e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, os representa...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 567-24

    ATO Nº 567/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SES-PRO-2024/15301, para fins de regularização funcional, resolve, Retificar, em parte, o Ato de nomeação s/n° publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2001, referente ao concurso público objeto do Edita...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 566-24)

    ATO Nº 566/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02259 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 565-24

    ATO Nº 565/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/10247, resolve designar o servidor HERCULES BATISTA GONÇALVES, Delegado de Polícia, matrícula funcional nº 251995/001, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercer as suas funções de nature...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 564-24

    ATO Nº 564/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/02225 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual dos Direitos da MULHER - CEDM, a represen...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 563-24

    ATO Nº 563/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/02264 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ind...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 469-24-REPUBLICA - 18.04.24

    *ATO Nº 469/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo POLITEC-PRO-2024/00063 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 553-24

    ATO Nº 553/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2016-SE...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 552-24

    ATO Nº 552/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-SEJ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 551-24

    ATO Nº 551/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-SE...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 550-24

    ATO Nº 550/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-SE...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 549-24

    ATO Nº 549/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 001/2018-S...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO 545-24

    ATO Nº 545/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MATHEUS SAMUEL GONÇALVES BORGES, R.G. nº 27XXXXX6 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, da Unidade de Assessoria, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 10 de ab...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - ATO 537-24

    ATO Nº 537/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/06734 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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