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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1356-24

    ATO Nº 1.356/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00295, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO 1355-24

    ATO Nº 1.355/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, NAGILA DE MOURA BRANDÃO, R.G. nº 16XXXXX1 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Coordenadora, da Coordenadoria de Escolas Militares, do Gabine...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1280-24

    ATO Nº 1.280/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/18470 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1274-24

    ATO Nº 1.274/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/05777 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb/...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - ATO 1060-24 REP.

    *ATO Nº 1.060/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/37446, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistê...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO 1257-24

    ATO Nº 1.257/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - ATO 1256-24

    ATO Nº 1.256/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 (Edição Extra) - ATO 1219-24

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO 1198-24

    ATO Nº 1.198/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/04190 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - ATO 1169-24

    ATO Nº 1.169/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/07388, resolve nomear o Cel. PM ANDRÉ AVELINO FIGUEIREDO NETO (Presidente), em substituição ao Cel. PM ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA, no Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 2.506, de 23 de ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - ATO 1172-24

    ATO Nº 1.172/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/03578 e, resolve retificar o ATO Nº 892/2024, de 07 de junho de 2024, que nomeia membros do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Mato Grosso - CEPCT/MT: Onde se lê: ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - ATO 1170-24

    ATO Nº 1.170/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2024/12988 e o disposto na Lei nº 12.532, de 28 de maio de 2024, resolve nomear ADEMIR FERREIRA BRANDÃO para exercer o cargo de Presidente do Conselho da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infraçõ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - ATO 1166-24

    ATO Nº 1.166/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/04502 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, (biên...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO 1135-24

    ATO Nº 1.135/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03506, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO 1130-24

    ATO Nº 1.130/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO 1129-24

    ATO Nº 1.129/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO 1128-24

    ATO Nº 1.128/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO 1127-24

    ATO Nº 1.127/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO 1126-24

    ATO Nº 1.126/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO 1125-24

    ATO Nº 1.125/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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