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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 491-25

    ATO Nº 491/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/09108 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 491-25

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 490-25

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 489-25

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 487-25

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - ATO 487-25

    ATO Nº 487/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2025/00978 e, considerando o disposto no Art. 18 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO FISCAL da Fundação Mato Grosso Prev...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 465-25

    ATO Nº 465/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/06224 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráf...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 465-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 463-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 463-25

    ATO Nº 463/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, RETIFICAR, em parte, o Ato de nomeação n° 1.653/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2024, referente ao concurso público objeto do Edital - nº 001/2023 - SES-MT, de 27 de dezembro de 2023, para formação de cadastro de ...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 464-25

    ATO Nº 464/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2025/01087, resolve reconduzir ao cargo de Policial Penal, da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, o servidor THIAGO JOSÉ DA SI...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 464-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 462-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 462-25

    ATO Nº 462/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital - nº 001/2023 ...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 461-25

    ATO Nº 461/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SES-PRO-2024/68325 resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº 2.182/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2024, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº ...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 461-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 460-25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - ATO 460-25

    ATO Nº 460/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SES-PRO-2024/68325 resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº 2.182/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2024, referente ao Concurso Público objeto do Edital nº 00...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO 431-25

    ATO Nº 431/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/131909 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO 434-25

    ATO Nº 434/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/02192 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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