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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1228-25

    ATO Nº 1.228/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº PJC-PRO-2025/05266, resolve, designar o servidor ANDRÉ MANHANI DE CARVALHO, Investigador de Polícia, matrícula funcional nº 327155/001, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercer as suas funções de ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1226-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1219-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1219-25

    ATO Nº 1.219/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1218-25-

    ATO Nº 1.218/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/08274, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1218-25-

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1217-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1217-25

    ATO Nº 1.217/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/08013 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1216-25

    ATO Nº 1.216/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/06386 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1216-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1212-25

    ATO Nº 1.212/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/0692 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1212-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1210-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO 1210-25

    ATO Nº 1.210/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2025/01943 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve NOMEAR os representantes abaixo indicados para exercerem a função de membros do CONSELHO D...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ATO 1123-25

    ATO Nº 1.123/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do artigo 61, caput, c/c o artigo 64, § 1º, ambos da Constituição Estadual, resolve transferir ao Senhor Vice-Governador do Estado, OTAVIANO OLAVO PIVETTA, o cargo de GOVERNADOR DO ESTADO, por 12 (doze) dias, no período de 7 a 18 de junho de 2025. Palácio Paiaguás, em Cuiabá,...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ATO 1123-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1082-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1082-25

    ATO Nº 1.082/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo CGE-PRO-2025/00551, resolve, para regularização funcional, reconduzir ao cargo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado - CG...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1081-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1081-25

    ATO Nº 1.081/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Edital nº 001/2015 ...

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