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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2258-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2258-25

    ATO Nº 2.258/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/15845 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2257-25

    ATO Nº 2.257/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/13651 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2257-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2256-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2256-25

    ATO Nº 2.256/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12106 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2255-25

    ATO Nº 2.255/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/116427 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2255-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2254-25

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - ATO 2254-25

    ATO Nº 2.254/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - ATO 2234-25

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - ATO 2234-25

    ATO Nº 2.234/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2025/41139, resolve retificar o Ato n° 950/2025, de 13 de março de 2025, à página 48, que nomeia membros da Junta de Julgamento de Recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, biênio 2025/2027...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - ATO 2231-25

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - ATO 2229-25

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO 2159-25

    ATO Nº 2.159/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em estrito cumprimento à decisão liminar proferida no processo judicial nº 1026717-33.2025.8.11.0015, resolve suspender os efeitos do ato administrativo de demissão, exarado no bojo dos autos CGE-PRO-2023/00865 e publicado no DOE nº 29.069, pág. 6, de 0...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - ATO 2159-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2101-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2101-25

    ATO Nº 2.101/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/11748 e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003 e na Lei nº 10.932, de 23 de agosto de 2019, resolve nomear KLEBSON GOMES HAAGSMA, Secretário de Estado de Ass...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2098-25

    ATO Nº 2.098/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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