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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1793-25

    ATO Nº 1.793/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2025/01087, resolve retificar o ATO Nº 981/2025, de 16 de maio de 2025, à p. 28, que nomeou os membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CECTI, biênio 2025-2026, conforme segue:...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1793-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1792-25

    ATO Nº 1.792/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo DETRANPRO-2025/17447, resolve retificar, em parte, o Ato nº 1.134/2025, de 6 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, à página 27, de nomeação de membros do Conselho Estadual de Trâns...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1792-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1785-25

    ATO Nº 1.785/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2025/44611 e, considerando o disposto na Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/MT, segmento Usuários da S...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1784-25

    ATO Nº 1.784/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/07982 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1791-25

    ATO Nº 1.791/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2025/03746 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologi...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1790-25

    ATO Nº 1.790/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2025/01480, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.370, de 12 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 436, de 02 de março de 2016, resolve nomear PAULO PIANEZ JÚNIOR para exercer a função de...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1789-25

    ATO Nº 1.789/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/25901 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear EIZO DOS SANTOS CORTEZ para exercer a função Secretár...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1789-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1782-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1782-25

    ATO Nº 1.782/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/06636 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1781-25

    ATO Nº 1.781/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/07685 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear a Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1781-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1780-25

    ATO Nº 1.780/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/08526, e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual d...

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