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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 954-25

    ATO Nº 954/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos Administrativos SESP-PRO-2025/13951 e PJC-PRO-2025/02901, resolve designar, os servidores abaixo mencionados, lotados na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercerem as suas funções de natureza estritamente polic...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 953-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 952-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 950-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 948-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 947-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 946-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 944-25

    ATO Nº 944/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/05717 e, considerando o disposto na Lei nº 7.885, de 06 de janeiro de 2003 e no Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear RODRIGUES SCHNEIDER DE AMORIM SOUZA pa...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 943-25

    ATO Nº 943/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEtASC-PRO-2025/05840 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tr...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 943-25

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO 903-25

    ATO Nº 903/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/10542 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO 900-25

    ATO Nº 900/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/06148 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO 899-25

    ATO Nº 899/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/03514 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO 898-25

    ATO Nº 898/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/01949 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 882-25

    ATO Nº 882/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/05319 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 882-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 881-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 881-25

    ATO Nº 881/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2025/21224 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, segmento ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 880-25

    ATO Nº 880/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/04343, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistê...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 880-25

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