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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14183 16

    ATO Nº 14.183/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 577106/2015, resolve autorizar a cessão de GUSTAVO DA SILVA BRITO, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 240385/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para ...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14182 16

    ATO Nº 14.182/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 52883/2016, resolve autorizar a cessão de DORLETE DACROCE, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 34377/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para exercer suas f...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14181 16

    ATO Nº 14.181/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 62089/2016, resolve autorizar a cessão de ANGELA RITA CHRISTOFOLO DE MELLO, Professora Educação Básica, Matrícula Funcional nº 32795/1 lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para e...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.177/2016

    ATO N. 14.177/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.179/2016

    ATO N. 14.179/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.180/2016

    ATO N. 14.180/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.178/2016

    ATO N. 14.178/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.176/2016

    ATO N. 14.176/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.175/2016

    ATO N. 14.175/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.174/2016

    ATO N. 14.174/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.173/2016

    ATO N. 14.173/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 7.350, de 13 de d...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.171/2016

    ATO N. 14.171/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.172/2016

    ATO N. 14.172/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.170/2016

    ATO N. 14.170/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.169/2016

    ATO N. 14.169/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.167/2016

    ATO N. 14.167/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO N. 14.168/2016

    ATO N. 14.168/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14143 16

    ATO Nº 14.143/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59519/2016, resolve conceder a JANAINA SZPAKOWSKI, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 68350/5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14142 16

    ATO Nº 14.142/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 627935/2015, resolve conceder a JACQUELINE WAIANDT DA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 200495/3, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qua...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14141 16

    ATO Nº 14.141/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 609565/2015, resolve conceder a JACILDA DE SIQUEIRA PINHO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 140167, vínculos 01 e 02, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Li...

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