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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N. 29.222/2018

    ATO N. 29.222/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N. 29.221/2018

    ATO N. 29.221/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO 29200 18

    ATO Nº 29.200/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 523447/2018, resolve autorizar a servidora LENI HACK, Docente da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, a se ausentar do país no período de 18 a 23 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.193/2018

    ATO N. 29.193/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.196/2018

    ATO N. 29.196/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.192/2018

    ATO N. 29.192/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.195/2018

    ATO N. 29.195/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.197/2018

    ATO N. 29.197/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.198/2018

    ATO N. 29.198/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.194/2018

    ATO N. 29.194/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.199/2018

    ATO N. 29.199/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29154 18

    ATO Nº 29.154/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 387910/2018, resolve retificar o Ato nº 28.336/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2018, que trata da cessão de VERONICA DE PAULA, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 252613/1, lotada...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29153 18

    ATO Nº 29.153/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 445932/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.105/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/08/2017, que trata da cessão de MARCELA MARQUES MELO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 106875/2, l...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29152 18

    ATO Nº 29.152/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo de nº 437251/2018, resolve autorizar a cessão de RAFAEL DE ANDRADE CARVALHO ROSSETI, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 254114/1, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura F...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29151 18

    ATO Nº 29.151/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 116781/2018, resolve conceder a MAKE KAWATAKE MINETTO, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matrícula Funcional nº 115433/1, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA, Licença para Quali...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29150 18

    ATO Nº 29.150/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 654217/2017, resolve prorrogar o Ato nº 16.048/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/02/2017, que trata da cessão de ANA MARCIA FONSECA DE SOUZA, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Flor...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29149 18

    ATO Nº 29.149/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 439563/2018, resolve autorizar a cessão de NATALIA SALVADEGO CALMON, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 257447/1, lotada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29148 18

    ATO Nº 29.148/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 315385/2018 e 372511/2018, resolve prorrogar o Ato nº 25.225/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/05/2018, que trata da cessão de LIZA ANDREIA DA COSTA, Assistente do Sistema Penitenciário, Matrí...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29147 18

    ATO Nº 29.147/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 436801/2018, resolve autorizar a cessão do servidor JOSEMARCIO LORENO DE MORAES, Agente Penitenciário, Matrícula Funcional nº 233318/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, par...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29146 18

    ATO Nº 29.146/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 312021/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.865/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2018, que trata da cessão de CLAUDEMILSON DA SILVA, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 99089/1, lotado n...

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