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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29145 18

    ATO Nº 29.145/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 386461/2018, resolve prorrogar o Ato nº 27.844/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/09/2018, que trata da cessão de MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 2343...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29144 18

    ATO Nº 29.144/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 312002/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.223/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017, que trata da cessão de LUZINEIDE ANA SANTANA, Investigadora de Polícia, Matrícula Funcional nº 261033/2,...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29143 18

    ATO Nº 29.143/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 386498/2018, resolve prorrogar o Ato nº 27.241/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/08/2018, que trata da cessão de RAQUEL SODRE DE MORAES, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 98580/1, lotada...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29142 18

    ATO Nº 29.142/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 312091/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.894/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2018, que trata da cessão de JOSADACK VALDEVINO TEIXEIRA, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 49265/1, lot...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29141 18

    ATO Nº 29.141/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 427266/2018, resolve prorrogar o Ato nº25.337/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/05/2018, que trata da cessão de WILSON RIBEIRO DE FRANÇA, Primeiro Sargento, Matrícula Funcional nº 52123/1, lotad...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29140 18

    ATO Nº 29.140/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 516465/2017 e 10526/2018, resolve prorrogar, para fins de regularização, o Ato nº 21.031/2017, publicado no Diário Oficial de 17/10/2017, que trata da cessão de FRANKLIN EPIPHANIO GOMES DE ALMEIDA, lotado na ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29139 18

    ATO Nº 29.139/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 516465/2017 e 10526/2018, resolve prorrogar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza militar na Secretaria ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29138 18

    ATO Nº 29.138/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 516465/2017 e 10526/2018, resolve autorizar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza militar na Secretaria ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29137 18

    ATO Nº 29.137/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 394692/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de DEBORA APARECIDA RIBEIRO PEREIRA, Investigadora de Polícia, Matrícula Funcional nº 268003/1, lotada na Polícia Judiciária Civi...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO 29136 18

    ATO Nº 29.136/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 414839/2018, resolve prorrogar o Ato nº 25.652/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/06/2018, que trata da cessão de ANITA DE SOUZA MELO, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO N. 29.108/2018

    ATO N. 29.108/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 d...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO N. 29.111/2018

    ATO N. 29.111/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO N. 29.113/2018

    ATO N. 29.113/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - ATO N. 29.081/2018

    ATO N. 29.081/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - ATO N. 29.080/2018

    ATO N. 29.080/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - ATO N. 29.076/2018

    ATO N. 29.076/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS PROF TEC NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS PROPORCIONAL 07112018

    ATO Nº 29.078/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12....

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - MARIA NELZA PIVOTTI RIBEIRO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 07112018

    ATO Nº 29.079/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003,...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - JOACIR DE FIGUEIREDO RET NÍVEL 07112018

    ATO Nº 29.075/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 265777/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.213/2018, de 28.03.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARÃES Retificação TCE PM fundamentação legal 06112018

    ATO Nº 29.057/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 512900/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.632/2018, de 02.03.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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