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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28807 18

    ATO Nº 28.807/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 220698/2018, resolve autorizar a cessão de MIGUEL ANGEL CLAROS PAZ, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 47084/2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES,...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28806 18

    ATO Nº 28.806/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 232476/2018 e 474070/2018, resolve tornar sem efeito o Ato nº 26.565/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2018, que autorizou a cessão da servidora KARLA BEVILACQUA PELISSARI, Analista Adminis...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28805 18

    ATO Nº 28.805/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 232476/2018 e 474070/2018, resolve tornar sem efeito o Ato nº 26.569/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2018, que autorizou a cessão da servidora] SUZZI MARIA CARVALHO MACHADO, Analista Admi...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28763 18

    ATO Nº 28.763/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 172/CG/2018, datado de 26 de setembro de 2018, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar,a contar de 26 de setembro a 24 de outubro de 2018, o prazo pa...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28762 18

    ATO Nº 28.762/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 433082/2017, resolve retificar o Ato nº 26.853/2018, publicado no Diário Oficial de 03/08/2018, que autorizou, para fins de regularização funcional a cessão do servidor JUVENIL GILBERTI, Professor de Educação ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28761 18

    ATO Nº 28.761/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº58160/2018, resolve retificar o Ato nº 22.553/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2018, que autorizou a cessão de GERALDO CESAR GONÇALVES DA SILVA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28760 18

    ATO Nº 28.760/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 96430/2018, resolve retificar o Ato nº 27.228/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/08/2018, que trata da cessão, para fins de regularização, de KELLY FERNANDA GONÇALVES, Profissional Técnica de Níve...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - ATO 28717 18

    ATO Nº 28.717/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 548182/2018, resolve autorizar o servidor BALTAZAR ULRICH, Diretor-Presidente da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, a se ausentar do País, no período de 26 de outubro a 10 de n...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - JOSÉ DAMIÃO ALVES DOS ANJOS PM Invalidez INTEGRAL 16102018

    ATO Nº 28.709/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - ALINOR GOMES DOS REIS PM Invalidez INTEGRAL 16102018

    ATO Nº 28.708/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - JOSIAS DIAS DA SILVA Retificação ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 19102018

    ATO Nº 28.707/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 550546, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.649/2018, de 18.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - ATO N. 28.656/2018

    ATO N. 28.656/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - ATO N. 28.655/2018

    ATO N. 28.655/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - ATO N. 28.654/2018

    ATO N. 28.654/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - ATO N. 28.653/2018

    ATO N. 28.653/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.273, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - ATO N. 28.648/2018

    ATO N. 28.648/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - ADILSON KOCH PM Invalidez PROPORCIONAL 18102018

    ATO Nº 28.652/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - MAURENI TELES DA SILVA PM Invalidez INTEGRAL 18102018

    ATO Nº 28.651/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS PM Invalidez INTEGRAL 18102018

    ATO Nº 28.650/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - JOSIAS DIAS DA SILVA PM Invalidez INTEGRAL 18102018

    ATO Nº 28.649/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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