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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - ATO N. 1.072/2019

    ATO N. 1.072/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 64621/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 828/2019, de 13.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N. 878/2019

    ATO N. 878/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N. 880/2019

    ATO N. 880/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N. 883/2019

    ATO N. 883/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de j...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N. 875/2019

    ATO N. 875/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro de...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N. 879/2019

    ATO N. 879/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N. 881/2019

    ATO N. 881/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N. 882/2019

    ATO N. 882/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR N. 321, DE 30 DE J...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 839/2019

    ATO N. 839/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 618819/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 29.492/2018, de 03.12.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 834/2019

    ATO N. 834/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 836/2019

    ATO N. 836/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 838/2019

    ATO N. 838/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro de ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 833/2019

    ATO N. 833/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 835/2019

    ATO N. 835/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 837/2019

    ATO N. 837/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10.2...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 840/2019

    ATO N. 840/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 841/2019

    ATO N. 841/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 54509/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 605/2019, de 07.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data,...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - ATO N. 842/2019

    ATO N. 842/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 43788/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 417/2019, de 01.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data,...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - JOANA BERNAL BARRETO SUS Retificação TCE Revisão de Tempo de Serviço 13022019

    ATO Nº 843/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 588031/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 822/2015, de 06.02.2015, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - TARCISIO MIGUEL BIRCK VÍNCULO 2 SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 14022019

    ATO Nº 850/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ac...

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