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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 535/2019

    ATO N. 535/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 528/2019

    ATO N. 528/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 de s...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 536/2019

    ATO N. 536/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de j...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 529/2019

    ATO N. 529/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 532/2019

    ATO N. 532/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10.2...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 534/2019

    ATO N. 534/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 538/2019

    ATO N. 538/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 527/2019

    ATO N. 527/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 478720/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 27.958/2018, de 17.09.2018, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 526/2019

    ATO N. 526/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 521/2019

    ATO N. 521/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 519/2019

    ATO N. 519/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 541/2019

    ATO N. 541/2019 O O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 564239/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 28.909/2018, de 30.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO N. 537/2019

    ATO N. 537/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO DE ...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - MARIA IGNEZ CASTRILLON PROFESSOR UNEMAT INTEGRAL 07012019

    ATO Nº 533/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado e fundamentado art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - MARIA IGNEZ CASTRILLON PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 07012019

    ATO Nº 532/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.200...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - LUZIA VIEIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 08012019

    ATO Nº 525/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 634121/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.544/2017, de 14.11.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 08012019

    ATO Nº 524/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 448752/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.752/2017, de 09.05.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - NELMA TEREZA MAYOLINO MONTECCHI RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 08012019

    ATO Nº 523/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 628826/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 16.937/2018, de 27.03.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - DARCILO ANTONIO MARIANO DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 08112018

    ATO Nº 522/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 392187/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 11.937/2016, de 28.07.2016, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO N. 512/2019

    ATO N. 512/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.269, de 29 de deze...

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