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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 727/2019

    ATO N. 727/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 729/2019

    ATO N. 729/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 730/2019

    ATO N. 730/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 731/2019

    ATO N. 731/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as d...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 732/2019

    ATO N. 732/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as d...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 699 19

    ATO Nº 699/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 59999/2019, resolve autorizar a servidora CINTHIA GOMES DA ROCHA CUPIDO, Delegada de Polícia, a se ausentar do País, no período de 18 a 22 de março de 2019, com a finalidade de participar de Treinamento sobre C...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 698 19

    ATO Nº 698/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº639506/2018, resolve retificar, em parte, o Ato nº 29.031/2018, publicado no Diário Oficial de 05/11/2018, que autorizou a cessão de SELMA DIVINA SOARES PORTO DE SOUZA,Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 697 19

    ATO Nº 697/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 547298/2018, resolve retificar o Ato nº 28.333/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2018, que trata da cessão de LAURINE JESSIKA DE AMORIM, Agente de Segurança do Sistema Socioeducativo, Matrícula F...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 696 19

    ATO Nº 696/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº547278/2018, resolve retificaro Ato nº 28.445/2018, publicado no Diário Oficial de 11/10/2018, que autorizou a cessão deJOACY ARRUDA MARTINHO,Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícul...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 695 19

    ATO Nº 695/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 266570/2018, resolve retificar o Ato nº 28.553/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2018, que trata da cessão de DAIANE ALVES FERREIRA DE ARAUJO, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Func...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 694 19

    ATO Nº 694/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 510804/2018, resolve autorizar a cessão de STWART CRUZ ROCHA, Técnico da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 250130/1, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para exercer suas funções na S...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 693 19

    ATO Nº 693/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 525691/2018, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de MICHEL MEDINAS DE CAMPOS, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 232247/1, lotado na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 692 19

    ATO Nº 692/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 550566/2018, resolve autorizar a cessão de MARCEL SOUZA DE CURSI, Fiscal de Tributos Estaduais, Matrícula Funcional nº 38789/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na Secre...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 691 19

    ATO Nº 691/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 487609/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.558/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2018, que trata da cessão de KATIANI FERNANDA DA SILVA MATTOS ANTUNES, Professora da Educação Básica, Matrícula F...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 690 19

    ATO Nº 690/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 487553/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.555/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2018, que trata da cessão de JOSE CARLOS DE LIMA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 31751/1, l...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 689 19

    ATO Nº 689/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 488070/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.590/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/01/2018, que trata da cessão de FLAVIO LUIS PAULA DE ALMEIDA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 8...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 688 19

    ATO Nº 688/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 487415/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.544/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2018, que trata da cessão de CLEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA GUSMÃO, Professora da Educação Básica, Matrícula ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 687 19

    ATO Nº 687/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 525714/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 13 de maio de 2018 do Ato nº 26.597/2018, publicado em 24/07/2018, que autorizou a cessão do servidor WAGNER DE BRUM MACHADO, Cabo, Matrícula Funcional nº 116649...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 686 19

    ATO Nº 686/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 172319/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 28/10/2018 do Ato nº 27.244/2018, publicado em 22/08/2018, que autorizou a cessão do servidor VLADIMIR LEONARDO ZANCA, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 58...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 685 19

    ATO Nº 685/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 590591/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 29 de outubro de 2018 do Ato n° 26.436/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/07/2018, que prorrogou a cessão do servidor TONY CESAR DA COSTA COELHO, ...

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