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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 684 19

    ATO Nº 684/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 601054/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, do Ato nº 26.868/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2018, que autorizou a cessão da servidora SUELI MARIA ÁVILA SILVEIR...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 683 19

    ATO Nº 683/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 609968/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 03 de dezembro de 2018, do Ato n° 25.850/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/06/2018, que autorizou a cessão do servidor MARX ROCHA CAMARÃO, Analis...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 682 19

    ATO Nº 682/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 565593/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 22 de agosto de 2018, do Ato nº 25.666/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/06/2018, que autorizou a cessão do servidor ISAC PINTOR, Técnico Adminis...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 674/2019

    ATO N. 674/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2005...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 676/2019

    ATO N. 676/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 677/2019

    ATO N. 677/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 675/2019

    ATO N. 675/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 673/2019

    ATO N. 673/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2005...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 669/2019

    ATO N. 669/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro de...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 672/2019

    ATO N. 672/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 668/2019

    ATO N. 668/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 671/2019

    ATO N. 671/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 670/2019

    ATO N. 670/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 573775/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 29.061/2018, de 06.11.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 678/2019

    ATO N. 678/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 679/2019

    ATO N. 679/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 637198/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 29.665/2018, de 11.12.2018, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 680/2019

    ATO N. 680/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 541677/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 28.654/2018, de 18.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ODARIO SEBASTIÃO DA SILVA Retificação TCE RG 11022019

    ATO Nº 681/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53898/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 27.639/2019, de 04.09.2018, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 596/2019

    ATO N. 596/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 598/2019

    ATO N. 598/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 599/2019

    ATO N. 599/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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