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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N. 1.405/2019

    ATO N. 1.405/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N. 1.404/2019

    ATO N. 1.404/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N. 1.324/2019

    ATO N. 1.324/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 564881/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.912/2018, de 30.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N. 1.321/2019

    ATO N. 1.321/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N. 1.322/2019

    ATO N. 1.322/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 429, ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N. 1.323/2019

    ATO N. 1.323/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N. 1.325/2019

    ATO N. 1.325/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N. 1.327/2019

    ATO N. 1.327/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N. 1.328/2019

    ATO N. 1.328/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N. 1.326/2019

    ATO N. 1.326/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - MARCIO REIS DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 28012019

    ATO Nº 1.292/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 58594/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 25.475/2018, de 06.06.2018, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA Retificação TCE PM fundamentação legal 28012019

    ATO Nº 1.291/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 58947/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.971/2018, de 15.03.2018, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - ATO N. 1.262/2019

    ATO N. 1.262/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - ATO N. 1.260/2019

    ATO N. 1.260/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - ATO N. 1.258/2019

    ATO N. 1.258/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - ATO N. 1.259/2019

    ATO N. 1.259/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - ATO N. 1.261/2019

    ATO N. 1.261/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - NICANOR AUGUSTO PINTO RIBEIRO Retificação TCE PM fundamentação legal 28012019

    ATO Nº 1263/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59055/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.655/2018, de 18.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - ATO 1206 19

    ATO Nº 1.206/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 57194/2019, resolve autorizar a cessão de EDERSON DE ALMEIDA MATOS, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 203965/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Senado Federal...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - MARIA ELAINE BALIELO Retificação TCE CARGO 01032019

    ATO Nº 1.196/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 274951/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.118/2019, de 27.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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