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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - MEIRE SIMONI MARTINEZ Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 06092019

    ATO Nº 4.107/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 182258/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.609/2019, de 31.05.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO 4101 19

    ATO Nº 4.101/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 446917/2019, resolve autorizar o Ten Cel PM NOELSON CARLOS SILVA DIAS, Ajudante de Ordem do Governador, a se ausentar do país, no período de 25 a 26 de setembro de 2019, com a finalidade de acompanhar o Excelen...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO 4100 19

    ATO Nº 4.100/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 443869/2019, resolve autorizar o Major PM JORDAN ESPÍNDOLA DOS SANTOS, Ajudante de Ordem do Governador, a se ausentar do país, no período de 20 a 25 de setembro de 2019, com a finalidade de acompanhar o Excelen...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO N. 4.096/2019

    ATO N. 4.096/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO N. 4.099/2019

    ATO N. 4.099/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO N. 4.097/2019

    ATO N. 4.097/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO N. 4.098/2019

    ATO N. 4.098/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO 4010 19

    ATO Nº 4.010/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 434562/2019, resolve autorizar o servidor MAURO CARVALHO JUNIOR, Secretário-Chefe da Casa Civil, a se ausentar do país, no período de 25 a 26 de setembro de 2019, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO 4009 19

    ATO Nº 4.009/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 434562/2019, resolve autorizar o servidor MAURO CARVALHO JUNIOR, Secretário-Chefe da Casa Civil, a se ausentar do país, no período de 20 a 24 de setembro de 2019, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO 4008 19

    ATO Nº 4.008/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 434562/2019, resolve autorizar as servidoras abaixo mencionadas a se ausentar do país, no período de 20 a 25 de setembro de 2019, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO 4007 19

    ATO Nº 4.007/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 058/CJ/2019, datado de 16 de agosto de 2019, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar, por 20 (vinte) dias, a contar de 20 de agosto de 2019, o prazo p...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 3.407/2019

    ATO N. 4.004/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 358422/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.407/2019, de 29.07.2019, publicado no Diário Oficial de 30.07.2...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 4.006/2019

    ATO N. 4.006/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 281556/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.884/2019, de 14.06.2019, publicado no Diário Oficial de 17.06.2...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 4.003/2019

    ATO N. 4.003/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e t...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 4.001/2019

    ATO N. 4.001/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 3.999/2019

    ATO N. 3.999/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 3.998/2019

    ATO N. 3.998/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 4.002/2019

    ATO N. 4.002/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 4.000/2019

    ATO N. 4.000/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - ATO N. 4.005/2019

    ATO N. 4.005/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 327205/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental n. 3.545/2019, de 06.08.2019, publicado no Diário Oficial de 07 de agos...

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