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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ROSANGELA MARIA ELY BECKMANN MÉDIA CONTRIBUTIVA TAE 03092019

    ATO Nº 3.900/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições da...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - JAQUELINE PEREIRA DA SILVA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    ATO Nº 3.899/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - LARRUBIA MARIA SILVA E SILVA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    ATO Nº 3.898/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - elizete pereira couto MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    . ATO Nº 3.897/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposiçõ...

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