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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - JOSÉ DAMIÃO ALVES DOS ANJOS Retificação TCE PM GRADUAÇÃO 13082019

    ATO Nº 3.644/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 135973/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.709/2018, de 19.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - SABINA WOSNIAK EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 09082019

    ATO Nº 3.571/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - TEREZA CRISTINA JEUNON SOUSA PROF TEC NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 09082019

    ATO Nº 3.570/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - SIVALDO FERREIRA DE SÁ Retificação Art 217 LC 04 90 09082019

    ATO Nº 3.569/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDENCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 642919/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.954/2018, de 09.05.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - JOÃO FARIA DE ALBUQUERQUE RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO 09082019

    ATO Nº 3.568/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 91704/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 29.007/2018, de 05.11.2018, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - DILMA MARIA DE PAULA RET CLASSE NÍVEL 09082019

    ATO Nº 3.567/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 171342/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.911/2016, de 04.04.2016, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - heliane belo dos santos PROF TEC NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇOS DO SUS PROPORCIONAL 06082019

    ATO Nº 3.566/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - ATO 3550 19

    ATO Nº 3.550/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 313159/2019, resolve autorizar os servidores Cel PM VICTOR PAULO FORTES PEREIRA, Ten Cel PM JOSÉ NILDO SILVA DE OLIVEIRA, Ten Cel PM FÁBIO RICAS DE ARAÚJO e o 1º Ten PM MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, a se ausent...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - ATO N. 3.524/2019

    ATO N. 3.524/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - ATO N. 3.528/2019

    ATO N. 3.528/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - ATO N. 3.527/2019

    ATO N. 3.527/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - ATO N. 3.526/2019

    ATO N. 3.526/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - ATO N. 3.523/2019

    ATO N. 3.523/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - ATO N. 3.525/2019

    ATO N. 3.525/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - ATO N. 3.454/2019

    ATO N. 3.454/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - ATO N. 3.453/2019

    ATO N. 3.453/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - ATO N. 3.457/2019

    ATO N. 3.457/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.042, de 03 de janeiro d...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - ATO N. 3.456/2019

    ATO N. 3.456/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - ATO N. 3.455/2019

    ATO N. 3.455/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - ATO 3427 19

    ATO Nº 3.427/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento não remunerado do Secretário-Chefe da Casa Civil, MAURO CARVALHO JUNIOR, no período de 31 de julho a 08 de agosto de 2019, para tratar de assuntos particulares. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2019.

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