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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - LOURI CERON BERTINETTI Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 03092019

    ATO Nº 3.907/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 389094, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.170/2019, de 12.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data, ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - darley aparecido carrijo INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA proporcional 03092019

    ATO Nº 3.906/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, do Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - CLEUZI SALETE TONDO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR SUS MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORC 03092019

    ATO Nº 3.905/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inc...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - SUELI CRISTINA DE ALMEIDA SILVA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    ATO Nº 3.904/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ELIANE NUNES DE PAULA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    ATO Nº 3.903/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PRISCILA BORGES COUTINHO MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    . ATO Nº 3.902/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposiçõ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - VERA TEREZINHA BERNARDI MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    . ATO Nº 3.901/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposiçõ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ROSANGELA MARIA ELY BECKMANN MÉDIA CONTRIBUTIVA TAE 03092019

    ATO Nº 3.900/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições da...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - JAQUELINE PEREIRA DA SILVA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    ATO Nº 3.899/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - LARRUBIA MARIA SILVA E SILVA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    ATO Nº 3.898/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - elizete pereira couto MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 03092019

    . ATO Nº 3.897/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposiçõ...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - ATO N. 2.885/2019

    ATO N. 3.846/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 281633/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.885/2019, de 14.06.2019, publicado no Diário Oficial de 17 de ...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - ATO N. 3.847/2019

    ATO N. 3.847/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 268402/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.742/2019, de 07.06.2019, publicado no Diário Oficial da 10 de j...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - FRANCISCA LEITE BEZERRA PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO SUS MÉDIA CONTRIBUTIVA 27082019

    ATO Nº 3.841/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inc...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - LUCIENE MARIA DA CRUZ AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 27082019

    ATO Nº 3.845/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA AGENTE DE SERV DE TRÂNSITO MÉDIA CONTRIBUTIVA 27082019

    ATO Nº 3.844/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inc...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - ROSANIA MARIA COIMBRA DE MUNIZ AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 27082019

    ATO Nº 3.843/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - ADEMILSON JOSÉ DE PAULA INVALIDEZ MEDIA CONTRIBUTIVA INVESTIGADOR DE POLÍCIA PROPORC 27082019

    ATO Nº 3.842/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art. 213,...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - ENOCH DA SILVA VIANA AGENTE UNIVERSITÁRIO UNEMAT PROPORCIONAL 27082019

    ATO Nº 3.840/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado e fundamentado art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - TEREZINHA APARECIDA BEZERRA MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 27082019

    . ATO Nº 3.839/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposiçõ...

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