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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.140/2019

    ATO N. 2.140/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.134/2019

    ATO N. 2.134/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.141/2019

    ATO N. 2.141/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.144/2019

    ATO N. 2.144/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.143/2019

    ATO N. 2.143/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.135/2019

    ATO N. 2.135/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.142/2019

    ATO N. 2.142/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 69906/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 858/2019, de 15.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.133/2019

    ATO N. 2.133/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.136/2019

    ATO N. 2.136/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2128 19

    ATO Nº 2.128/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 183622/2019, resolve autorizar a servidora LIGIA NARA VENDRAMIN, Analista de Meio Ambiente e Coordenadora do Programa REM-MT, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do País, no período ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2127 19

    ATO Nº 2.127/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 169523/2019, resolve autorizar o servidor MAURÍCIO MOLEIRO PHILIPP, Analista de Meio Ambiente e Coordenador de Mudanças Climáticas e REDD+ da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do País...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2126 19

    ATO Nº 2.126/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 169506/2019, resolve autorizar o servidor ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA, Analista de Meio Ambiente e Secretário Adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do País, no período...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO N. 2.085/2019

    ATO N. 2.085/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO N. 2.087/2019

    ATO N. 2.087/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO N. 2.080/2019

    ATO N. 2.080/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO N. 2.083/2019

    ATO N. 2.083/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO N. 2.078/2019

    ATO N. 2.078/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO N. 2.084/2019

    ATO N. 2.084/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 67188/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 835/2019, de 14.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO N. 2.079/2019

    ATO N. 2.079/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 43751/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato Governamental n. 1.589/2019, publicado no Diário Oficial de 22.03.2019, por ter saído incorr...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO N. 2.077/2019

    ATO N. 2.077/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 69849/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato Governamental n. 1.107/2019, publicado no Diário Oficial de 25.02.2019, por ter saído incorr...

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