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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PROFESSOR ARAO BASTOS ORMOND SEDUC EC Nº 70 2012 INTEGRAL 29052019

    ATO Nº 2.594/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - VANDERLI BARRETO DOS SANTOS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 29052019

    ATO Nº 2.593/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ATO 2512 19

    ATO Nº 2.512/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 033/CG/2019, datado de 18 de abril de 2019, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar, por 20 (vinte) dias, a contar de 22 de abril de 2019, o prazo par...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ATO 2511 19

    ATO Nº 2.511/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 441/C.I.C.P./G.C.E./CORREGPM/2019, datado de 29 de abril de 2019, resolve sobrestar, no período de 23 de março a 01 de maio de 2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação nomeado por Ato Govername...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ATO 2510 19

    ATO Nº 2.510/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 23/ATO 28.399/CJ/2019, datado de 17 de abril de 2019, e com base no Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar por 20 (vinte) dias, o prazo para a conclusão dos trabalh...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ATO 2509 19

    ATO Nº 2.509/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 032/CG/2019, datado de 20 de março de 2019, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, a contar de 04 de março a 03 de abril de 2019, o prazo para a con...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ADEMIR LEITE BARBOSA RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 19032019

    ATO Nº 2.508/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 462153/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 18.769/2017, de 03.07.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - ATO 2415 19

    ATO Nº 2.415/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 475688/2018, resolve retificar, para fins de Regularização de Vida Funcional, o Ato nº 8.167/2012 publicado no Diário Oficial de 13/06/2012, pág.07, que declarou vago, a partir de 15 de agosto de 2011, o cargo d...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.373/2019

    ATO N. 2.373/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 112322/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.338/2019, de 14.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.366/2019

    ATO N. 2.366/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 117606/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.104/2019, de 18.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.377/2019

    ATO N. 2.377/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 104386/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.261/2019, de 11.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.371/2019

    ATO N. 2.371/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109918/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.328/2019, de 13.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.376/2019

    ATO N. 2.376/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.370/2019

    ATO N. 2.370/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.367/2019

    ATO N. 2.367/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.365/2019

    ATO N. 2.365/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.368/2019

    ATO N. 2.368/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.369/2019

    ATO N. 2.369/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.372/2019

    ATO N. 2.372/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - ATO N. 2.374/2019

    ATO N. 2.374/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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