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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO N. 2.615/2019

    ATO N. 2.615/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO N. 2.617/2019

    ATO N. 2.617/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO N. 2.619/2019

    ATO N. 2.619/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO N. 2.616/2019

    ATO N. 2.616/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO N. 2.618/2019

    ATO N. 2.618/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO N. 2.620/2019

    ATO N. 2.620/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - DNILCY TAVARES CORREA ARRUDA PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS PROPORCIONAL 31052019

    ATO Nº 2.614/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inc...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - ROSEVAINE LIMA ROCHA SANTOS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 proporcionais 31052019

    ATO Nº 2.613/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - ORLANDA MAZONI MUNIZ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 proporcionais 31052019

    ATO Nº 2.612/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - IZABEL DE FREITAS SILVA PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 31052019

    ATO Nº 2.611/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PROFESSOR MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SEDUC EC Nº 70 2012 INTEGRAL 30052019

    ATO Nº 2.610/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PROFESSOR MEIRE SIMONI MARTINEZ SEDUC EC Nº 70 2012 INTEGRAL 30052019

    ATO Nº 2.609/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - ANSELMO PEREIRA TORRES PORTEIRO INTEGRAL EC Nº 70 2012 30052019

    ATO N° 2.608/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41,...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PROFESSOR ROZENILDE CASTRO DE OLIVEIRA SEDUC EC Nº 70 2012 INTEGRAL 29042019

    ATO Nº 2.606/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - LUZIA VASCONCELLOS ERBACH Retificação TCE GRAFIA DO NOME RG 28052019

    ATO Nº 2.605/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 207922/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.546/2018, de 16.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - CARLOS ACACIO DE LIMA Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 31052019

    ATO Nº 2.604/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 220529/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.137/2019, de 28.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - VALDECIR JOÃO RIGO Retificação CGE Divergência da data final do ato e publicação 31052019

    ATO Nº 2.603/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 391717/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.120/2019, de 27.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - ATO N. 2.602/2019

    ATO N. 2.602/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - ELIANE BEDIN EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 29052019

    ATO Nº 2.596/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - LUZINETE SANTIAGO NASCIMENTO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 29052019

    ATO Nº 2.595/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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