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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - ATO N. 2.226/2019

    ATO N. 2.226/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - ATO N. 2.227/2019

    ATO N. 2.227/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO 2172 19

    ATO Nº 2.172/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 189681/2019, resolve retificar o Ato nº 2.003, de 22 de abril de 2019, nos seguintes termos: Onde se lê: “...a se ausentaren do País no período de 29 de abril a 03 de maio de 2019, com o objetivo de participa...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO 2171 19

    ATO Nº 2.171/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 197604/2019, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, abaixo relacionados, a se ausentarem do País, no dia 07 de maio de 2019, em Visita Técnica a Planta de...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO 2170 19

    ATO Nº 2.170/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193071/2019, resolve autorizar o servidor FERDINANDO FREDERICO MURTA - Delegado de Polícia Judiciária Civil a se ausentar do país no período de 05 a 09 de maio de 2019, com a finalidade de participar do “FBINAA...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO 2169 19

    ATO Nº 2.169/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 186996/2019, resolve autorizar o servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do País, no período de 11 a 20 de maio de 2019, c...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO 2168 19

    ATO Nº 2.168/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 193590/2019, resolve autorizar o servidor SOILO URUPE CHUE, Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, a se ausentar do País, no período de 27 de abril a 06 de maio de 2019, com o objetivo de partici...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.159/2019

    ATO N. 2.159/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.163/2019

    ATO N. 2.163/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.162/2019

    ATO N. 2.162/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.166/2019

    ATO N. 2.166/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.167/2019

    ATO N. 2.167/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.165/2019

    ATO N. 2.165/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.161/2019

    ATO N. 2.161/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.160/2019

    ATO N. 2.160/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO N. 2.164/2019

    ATO N. 2.164/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 58729/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato Governamental n. 1.770/2019, publicado no Diário Oficial de 04.04.2019, por ter saído incorr...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.145/2019

    ATO N. 2.145/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.138/2019

    ATO N. 2.138/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.137/2019

    ATO N. 2.137/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - ATO N. 2.139/2019

    ATO N. 2.139/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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