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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - ATO N. 1.259/2019

    ATO N. 1.259/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - ATO N. 1.261/2019

    ATO N. 1.261/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - NICANOR AUGUSTO PINTO RIBEIRO Retificação TCE PM fundamentação legal 28012019

    ATO Nº 1263/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59055/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.655/2018, de 18.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - ATO 1206 19

    ATO Nº 1.206/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 57194/2019, resolve autorizar a cessão de EDERSON DE ALMEIDA MATOS, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 203965/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Senado Federal...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - MARIA ELAINE BALIELO Retificação TCE CARGO 01032019

    ATO Nº 1.196/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 274951/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.118/2019, de 27.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.143/2019

    ATO N. 1.143/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.130/2019

    ATO N. 1.130/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.129/2019

    ATO N. 1.129/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.145/2019

    ATO N. 1.145/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 62499/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 730, de 12.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data, ref...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.128/2019

    ATO N. 1.128/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.140/2019

    ATO N. 1.140/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.141/2019

    ATO N. 1.141/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.142/2019

    ATO N. 1.142/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.144/2019

    ATO N. 1.144/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.131/2019

    ATO N. 1.131/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.146/2019

    ATO N. 1.146/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO N. 1.147/2019

    ATO N. 1.147/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - UDESON DE SOUZA LIMA TORNAR SEM EFEITO ATO DE APOSENTADORIA DEMITIDO 25022019

    ATO Nº 1.112/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 33649/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão contida no Ato Governamental nº 29.725/2018, de 17.12.2018, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - YEDA DIAS RIBEIRO FANTE ANULAÇÃO DO ATO RETORNO A ATIVIDADE 13092016

    ATO 1.111/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 358369/2016, da Secretaria de Estado de Administração, resolve anular o Ato Governamental nº 3.059/2015, de 06.05.2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria Voluntária, da Srª. YED...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - ATO N. 1.107/2019

    ATO N. 1.107/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 69849/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 855, de 15.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data, ref...

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