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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 786 19

    ATO Nº 786/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 494006/2018, resolve prorrogar pelo período de 09 de novembro de 2018 a 08 de setembro de 2020, o Ato nº 19.899/2017, publicado no Diário Oficial de 17/08/2017, que concedeu Licença para Qualificação Profissional ...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 796 19

    ATO Nº 796/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 422957/2018, resolve prorrogar pelo período de 18 de setembro de 2018 a 17 de abril de 2019, o Ato nº 27.276/2018, publicado no Diário Oficial de 23/08/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a P...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 785 19

    ATO Nº 785/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 112535/2018 e 112536/2018, resolve conceder a MARIA DO SOCORRO LUCINIO DA CRUZ SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 92429, vínculos 5 e 6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Espo...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 795 19

    ATO Nº 795/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 244232/2018, resolve conceder a NOELLE THAIS DE MATOS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 135132 vínculo 09, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qua...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 784 19

    ATO Nº 784/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 148738/2018, resolve conceder a MAGDA GOMES DOS SANTOS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 125421/6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 783 19

    ATO Nº 783/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 246663/2018, resolve conceder a LEONCIO PIO SAES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 113788, vínculo 6, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifica...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 794 19

    ATO Nº 794/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 211034/2018, resolve conceder a MARIA DE FÁTIMA NUNES ANTUNES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 121583/5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qual...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 782 19

    ATO Nº 782/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 138726/2018, resolve conceder a LUCIANA COELHO GAMA DA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 233909, vínculo 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença p...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 793 19

    ATO Nº 793/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 121461/2018 e 126684/2018, resolve conceder a MARILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 76078, vínculo 3, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - S...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 781 19

    ATO Nº 781/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 144149/2018, resolve conceder a LUCIENE CASTILHO QUEIROZ, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 224492, vínculo 02, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 780 19

    ATO Nº 780/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 247156/2018, resolve conceder a LUCILENE ROSA DOS SANTOS GONÇALVES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 123708/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 779 19

    ATO Nº 779/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 144069/2018 e 166769/2018, resolve conceder a JOSÉ ARRUDA PEREIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 112249, vínculo 14, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Li...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 778 19

    ATO Nº 778/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constas nos Processo nº 172721/2018 e 603706/2018, resolve conceder a JULIANA STASCOVIAN, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 99437/23, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 777 19

    ATO Nº 777/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 177665/2018, resolve conceder a GLEICIANE PERES DE LIMA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 227063/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificaç...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 776 19

    ATO Nº 776/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 131650/2018, resolve conceder a GILCINÉIA GONÇALVES FERREIRA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 84058, vínculo 04, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença p...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 712/2019

    ATO N. 712/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de ...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 714/2019

    ATO N. 714/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Compl...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 711/2019

    ATO N. 711/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 713/2019

    ATO N. 713/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/201...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO N. 715/2019

    ATO N. 715/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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