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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - ATO N. 10.494/2020

    ATO N. 10.494/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - ATO N. 10.497/2020

    ATO N. 10.497/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - ATO N. 10.465/2020

    ATO N. 10.465/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - SILVINA MARIA DOS ANJOS retificação de ato Nível 007 06112020

    ATO Nº 10.451/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 339049/2020, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.456/2019, de 01.08.2019, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - JOSE CARLOS GANDARA retificação de ato Nível 12 06112020

    ATO Nº 10.450/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 339734/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.781/2019, de 20.08.2019, publicado no Diário Oficial de 21.08....

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - VERA ADELAIDE ABEGG REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 06112020

    ATO Nº 10.449/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 256554/2020, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Campos Mourão - Seção Judiciária do Paraná,...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - ATO N. 10.429/2020

    ATO N. 10.429/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - ATO N. 10.389/2020

    ATO N. 10.389/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 2...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - ATO N. 10.392/2020

    ATO N. 10.392/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - ATO N. 10.381/2020

    ATO N. 10.381/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 312305/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.827/2020, de 28.08.2020, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - JAILTON FERREIRA DA SILVA REPUBLICADO POR TER SAIDO SEM DATA 04112020

    ATO Nº 8.346/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 163924/2019, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1/2017, de 09.08.2017, publ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.325/2020

    ATO N. 10.325/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.326/2020

    ATO N. 10.326/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional E...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.328/2020

    ATO N. 10.328/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.329/2020

    ATO N. 10.329/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.332/2020

    ATO N. 10.332/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.331/2020

    ATO N. 10.331/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.330/2020

    ATO N. 10.330/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.327/2020

    ATO N. 10.327/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 2...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - ATO N. 10.309/2020

    ATO N. 10.309/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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