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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - VALTAIR DE VARGAS BILO TORNAR SEM EFEITO EQUIVOCO NA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 30012020

    ATO Nº 5.549/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35884/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Tornar sem Efeito, o Ato Governamental nº 5.520/2020, de 28.01.2019, publicado no Diário Oficial de 29.01.2020...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - ADALBERTO SOUZA BATISTA PM TORNAR SEM EFEITO DEMISSÃO 29012020

    ATO Nº 5.536/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27209/2020, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, bem como os termos da decisão contida na Portaria nº 27010/2020, publicada no Diário Oficial de 21.01....

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - JOÃO MARTINS DE CASTRO Retificação TCE PM fundamentação legal ORDEM JUDICIAL 10092019

    ATO Nº 5.535/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 628348/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Es...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - REGINA MARTA DA SILVA RET CLASSE NÍVEL 21012020

    ATO Nº 5.436/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 601772/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 16.354/2017, de 07.03.2017, alterado pelo Ato Governamental nº 29...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - JORGE MELGAREJO ROMERO AUX UNIVERSITÁRIO UNEMAT INTEGRAL 20012020

    ATO Nº 5.435/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado e fundamentado art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - EUNICE RAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 20012020

    ATO Nº 5.434/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - LUCIA BESSA DE OLIVEIRA ANDRADE MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 20012020

    . ATO Nº 5.433/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposiçõ...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - marcos francisco de lima cunha PM TORNAR SEM EFEITO EQUIVOCO 20012020

    ATO Nº 5.432/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 519343/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Tornar sem Efeito, o Ato Governamental nº 5.401/2020, de 15.01.2020, publicado no Diário Oficial de 16.01.202...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - ARLENE DE LIMA RODRIGUES PM TORNAR SEM EFEITO EQUIVOCO 20012020

    ATO Nº 5.431/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 57336/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Tornar sem Efeito, o Ato Governamental nº 5.399/2020, de 15.01.2020, publicado no Diário Oficial de 16.01.2020...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - ATO N. 5.414/2020

    ATO N. 5.414/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 541289/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.651/2019, de 04.11.2019, publicado no Diário Oficial de 5 de No...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - ATO N. 5.413/2020

    ATO N. 5.413/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 545117/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.664/2019, de 05.11.2019, publicado no Diário Oficial de 6 de N...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - IZILINA DE ANDRADE SANTOS FREITAG Retificação CGE NÍVEL RG 16012020

    ATO Nº 5.416/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 461179/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.521/2019, de 16.10.2019, publicado no Diário Oficial de 17.10.2...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - ELAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS PTNS SUS PROPORCIONAL 16012020

    ATO Nº 5.415/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - REGINA SOUZA AGUIAR CAMACHO PROF TEC NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 16012020

    ATO Nº 5.402/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - MARLY DE SOUSA REZER MÉDIA CONTRIBUTIVA TAE 15012020

    ATO Nº 5.398/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições da...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - MARCOS FRANCISCO DE LIMA CUNHA PM PROPORCIONAL 15012020

    ATO Nº 5.401/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, i...

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