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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - ATO 5865 20

    ATO Nº 5.865/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 61374/2020, resolve autorizar as servidoras SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, Coordenadora de Promoção e Apoio à Comercialização e MARIA LETICIA ARRUDA DE MORAES COSTA, Superintendente de Políticas do Turismo, amb...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - ATO 5864 20

    ATO Nº 5.864/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 61388/2020, resolve autorizar as servidoras JULIANA ANDREA FISCHER DE BRITTO, Técnica de Nível Superior e DANIELA FREITAS PEREIRA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, ambas lotadas na Secretaria de...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO N. 5.835/2020

    ATO N. 5.835/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de ma...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO N. 5.831/2020

    ATO N. 5.831/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO N. 5.830/2020

    ATO N. 5.830/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO N. 5.834/2020

    ATO N. 5.834/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO N. 5.833/2020

    ATO N. 5.833/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO N. 5.832/2020

    ATO N. 5.832/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - ATO N. 5.836/2020

    ATO N. 5.836/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N. 5.821/2020

    ATO N. 5.821/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, e Art. 140, Parágrafo único da...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N. 5.823/2020

    ATO N. 5.823/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N. 5.822/2020

    ATO N. 5.822/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N. 5.826/2020

    ATO N. 5.826/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N. 5.824/2020

    ATO N. 5.824/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.042, de 03 de janeiro d...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N. 5.827/2020

    ATO N. 5.827/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N. 5.828/2020

    ATO N. 5.828/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e t...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N. 5.829/2020

    ATO N. 5.829/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 41885/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.553/2020, de 31.01.2020, publicado no Diário Oficial de 03 de F...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - ATO N. 5.688/2020

    ATO N. 5.688/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - ATO N. 5.689/2020

    ATO N. 5.689/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - ATO N. 5.696/2020

    ATO N. 5.696/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 35594/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.518/2020, de 28.01.2020, publicado no Diário Oficial de 29 de j...

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