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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - LUIS CESAR GONÇALVES DOS SANTOS REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 28102020

    ATO Nº 10.294/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 128329/2020, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como os termos do Laudo Médico nº 379609, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, re...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - MAURO FERNANDO CAIXETA DE MORAIS REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 28102020

    ATO Nº 10.282/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 276679/2019, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como os termos do Laudo Médico nº 354720 expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, res...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - JOSÉ NETO DE CARVALHO retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 23102020

    ATO Nº 10.175/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 391336/2017, da Secretaria de Estado de Gestão, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.370/2020, de 23.06.2020, publicado no Diário Oficial de...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO 22102020

    ATO Nº 10.155/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 103881/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem suspender os efeitos do Ato Governamental nº 1.577/2014/SAD, de 29.05.2014, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - LEONILSON OLIVEIRA DE SOUZA retificação de ato Nível 1 21102020

    ATO Nº 10.145/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 541 de 03.07.2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 603357/2019, da Policia Militar do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.070/2020

    ATO N. 10.070/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.072/2020

    ATO N. 10.072/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inc...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.073/2020

    ATO N. 10.073/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inc...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.074/2020

    ATO N. 10.074/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.075/2020

    ATO N. 10.075/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, incis...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.084/2020

    ATO N. 10.084/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.069/2020

    ATO N. 10.069/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de ...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO N. 10.018/2020

    ATO N. 10.018/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucio...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO N. 10.023/2020

    ATO N. 10.023/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO N. 10.014/2020

    ATO N. 10.014/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO N. 10.012/2020

    ATO N. 10.012/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO N. 10.010/2020

    ATO N. 10.010/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO N. 10.011/2020

    ATO N. 10.011/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional E...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO N. 10.015/2020

    ATO N. 10.015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 5º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Comp...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO N. 10.020/2020

    ATO N. 10.020/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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