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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - ATO N. 9.555/2020

    ATO N. 9.555/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem co...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - ATO N. 9.554/2020

    ATO N. 9.554/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - ATO N. 9.549/2020

    ATO N. 9.549/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - ATO N. 9.521/2020

    ATO N. 9.521/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ato 9538 20

    ATO Nº 9.538/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de descentralização das funções, de modo permitir maior atenção às questões de planejamento e estratégia da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Governadoria, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 9.493, de 29 de setembro de ...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO N. 9.501/2020

    ATO N. 9.501/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, d...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO N. 9.500/2020

    ATO N. 9.500/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, d...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO N. 9.495/2020

    ATO N. 9.495/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO N. 9.503/2020

    ATO N. 9.503/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO N. 9.504/2020

    ATO N. 9.504/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, d...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO N. 9.505/2020

    ATO N. 9.505/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO N. 9.502/2020

    ATO N. 9.502/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 298691/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.702/2020, de 19.08.2020, publicado no Diário Oficial de 20 de ...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 (Edição Extra) - ATO 9493 20

    ATO Nº 9.493/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de descentralização das funções, de modo permitir maior atenção às questões de planejamento e estratégia da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Governadoria, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 3.406, de 29 de julho de 201...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - ROSIMEIRE ALVES PEDRA retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 28092020

    ATO Nº 9.479/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 371538/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.747/2020, de 08.07.2020, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - ATO N. 9.444/2020

    ATO N. 9.444/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - ATO N. 9.447/2020

    ATO N. 9.447/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, d...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - GILDO FERNANDES DE MORAIS SUSPENDER EFEITOS (1)

    ATO N.º 9.476/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 108152/2020 e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida liminarmente pelo Tribunal de Justiça de Mato G...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - ATO N. 9.451/2020

    ATO N. 9.451/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - ATO N. 9.389/2020

    ATO N. 9.389/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 342072/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 26.138/2018, de 09.07.2018, publicado no Diário Oficial de mesma...

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  • D.O. nº 27839 de 18/09/2020 - ATO N. 9.342/2020

    ATO N. 9.342/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 432161/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.964/2019, de 06.09.2019, publicado no Diário Oficial de 9 de S...

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