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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.356/2020

    ATO N. 8.356/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.359/2020

    ATO N. 8.359/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.351/2020

    ATO N. 8.351/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.420/2020

    ATO N. 8.420/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.392/2020

    ATO N. 8.392/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.361/2020

    ATO N. 8.361/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.349/2020

    ATO N. 8.349/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.352/2020

    ATO N. 8.352/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.353/2020

    ATO N. 8.353/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.358/2020

    ATO N. 8.358/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - ATO N. 8.362/2020

    ATO N. 8.362/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - PM FRED XAVIER REGO REFORMA INTEGRAL RETIFICAÇÃO

    ATO N.º 8.388/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 82068/2018, resolvem retificar em parte o Ato nº 6.944/2020, de 09.06.2020, publicado em Diário Oficial de 10.06.2020, referente a transferênci...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA retificação de ato COMANDANTE GERAL DA PM 11082020

    ATO Nº 8.363/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 157724/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 8.340/2020, de 07.08.2020, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PM SGT PATRICIA LAZARI VENTURA REFORMA INTEGRAL RETIFICAÇÃO

    ATO N.º 8.347/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 620440/2019, resolvem retificar em parte o Ato nº 6.943/2020, de 09.06.2020, publicado em Diário Oficial de 10.06.2020, referente a transferênc...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - JAILTON FERREIRA DA SILVA retificação de ato tempo de contribuição SUB TEN BM RR

    ATO Nº 8.346/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 163924/2019, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1/2017, de 09.08.2017, publ...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - EVANDRO RIBEIRO DA SILVA retificação de ato 3º SGT PM NÍVEL 003

    ATO Nº 8.345/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 246229/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 16.300/2017, de 03.03.2017, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PRISCILA BORGES COUTINHO REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 10082020

    ATO Nº 8.344/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 452764/2019, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como os termos do Laudo Médico nº 370829, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, res...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - TELMA BENEDITA NUNES SALGUEIRO retificação de ato 7731 2020 TCE fundamentação legal 07082020

    ATO Nº 8.343/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 280645/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.731/2020, de 03.07.2020, publicado no Diário Oficial de 06.07.2...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - TELMA BENEDITA NUNES SALGUEIRO retificação de ato 2846 2019 TCE fundamentação legal 07082020

    ATO Nº 8.342/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 280645/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.846/2019, de 12.06.2019, publicado no Diário Oficial de 13.06.2...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - LUCIMAR SOARES DE SOUZA retificação de ato TCE fundamentação legal 07082020

    ATO Nº 8.341/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 280788/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.426/2020, de 17.01.2020, publicado no Diário Oficial de 20.01.2...

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