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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - ATO N. 10.389/2020

    ATO N. 10.389/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 2...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - ATO N. 10.392/2020

    ATO N. 10.392/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - ATO N. 10.381/2020

    ATO N. 10.381/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 312305/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.827/2020, de 28.08.2020, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - JAILTON FERREIRA DA SILVA REPUBLICADO POR TER SAIDO SEM DATA 04112020

    ATO Nº 8.346/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 163924/2019, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1/2017, de 09.08.2017, publ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.325/2020

    ATO N. 10.325/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.326/2020

    ATO N. 10.326/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional E...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.328/2020

    ATO N. 10.328/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.329/2020

    ATO N. 10.329/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.332/2020

    ATO N. 10.332/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.331/2020

    ATO N. 10.331/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.330/2020

    ATO N. 10.330/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - ATO N. 10.327/2020

    ATO N. 10.327/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 2...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - ATO N. 10.309/2020

    ATO N. 10.309/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - LUIS CESAR GONÇALVES DOS SANTOS REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 28102020

    ATO Nº 10.294/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 128329/2020, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como os termos do Laudo Médico nº 379609, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, re...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - MAURO FERNANDO CAIXETA DE MORAIS REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 28102020

    ATO Nº 10.282/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 276679/2019, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como os termos do Laudo Médico nº 354720 expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, res...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - JOSÉ NETO DE CARVALHO retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 23102020

    ATO Nº 10.175/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 391336/2017, da Secretaria de Estado de Gestão, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.370/2020, de 23.06.2020, publicado no Diário Oficial de...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO 22102020

    ATO Nº 10.155/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 103881/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem suspender os efeitos do Ato Governamental nº 1.577/2014/SAD, de 29.05.2014, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - LEONILSON OLIVEIRA DE SOUZA retificação de ato Nível 1 21102020

    ATO Nº 10.145/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 541 de 03.07.2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 603357/2019, da Policia Militar do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.070/2020

    ATO N. 10.070/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - ATO N. 10.072/2020

    ATO N. 10.072/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inc...

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