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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - EDIVALDO DA CRUZ DOURADO retificação de ato Nível 12 02072020

    ATO Nº 7.724/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 13239/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.214/2017, de 01.09.2017, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - MARIA AUGUSTA CAMPOS DE OLIVEIRA NETA SILVA retificação de ato TCE fundamentação legal 01072020

    ATO Nº 7.722/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 51835/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem, Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 15.798/2017, de 31.01.2017, publicado no Diário Oficial de mesma ...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - retificação SEBASTIÃO BILA DA SILVA REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 30062020

    ATO Nº 7.723 /2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 489269/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.657/2020, de 30.06.2020, publicado no Diário Oficial de 01.07....

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - HERODOTO SOUZA FONTENELE TORNAR SEM EFEITO ATO ORDEM JUDICIAL 02072020

    ATO Nº 7.682/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 227726/2020, do Mato Grosso Previdência, e tendo em vista os termos da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº. 1012871-67.2020.8.11.0000, da 1ª Câmara d...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - LEILA AUXILIADORA DE ARRUDA BUENO retificação de ato Nível 12

    ATO Nº 7.551/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 300888/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 13.841/2016, de 27.10.2016, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - EIZA FRANCISCA DA SILVA MARTINS retificação de ato Nível 12

    ATO Nº 7.550/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 619693/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.585/2018, de 28.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - ELIZABET SCHWARZ FERREIRA retificação de ato Nível 12

    ATO Nº 7.549/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 40497/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.901/2017, de 10.10.2017, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - SUELY GONÇALVES retificação de ato Nível 12

    ATO Nº 7.548/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 611443/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 18.561/2017, de 21.06.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA retificação de ato Nível 10

    ATO Nº 7.547/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 583222/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.228/2019, de 03.10.2019, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - LUIZA PEREIRA SOUZA retificação de ato Nível 11

    ATO Nº 7.546/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 549851/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.224/2019, de 03.10.2019, publicado no Diário Oficial de 04.10.2...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - JOANA GONÇALINA DA SILVA OLIVEIRA retificação de ato Nível 12

    ATO Nº 7.545/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 114506/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 16.302/2017, de 03.03.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - ATO N. 7.161/2020

    ATO N. 7.161/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR N. 321, ...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - ATO N. 7.160/2020

    ATO N. 7.160/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - ATO N. 7.138/2020

    ATO N. 7.138/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - ATO N. 7.140/2020

    ATO N. 7.140/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - ATO N. 7.139/2020

    ATO N. 7.139/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - ATO N. 7.137/2020

    ATO N. 7.137/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO N. 7.098/2020

    ATO N. 7.098/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 257311/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 21.573/2014, publicado no Diário Oficial de 19.05.2020, por ter saído incorreto, b...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO N. 7.096/2020

    ATO N. 7.096/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO N. 7.097/2020

    ATO N. 7.097/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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