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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04546 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - IVANA CAROLINA CARRIJO

    ATO N.º 250/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04546, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. IVANA CAROLINA CARRIJO, RG. n.° 12***41-8 SSP...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO GOV N. 248_2025 - VIVIANI DA SILVA BRAZILISTA – 2º SGT PM RR - RETIFICAÇÃO DE ATO - RC N. 18_2022-PP - 2025.0.00996

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO GOV N. 248_2025 - VIVIANI DA SILVA BRAZILISTA – 2º SGT PM RR - RETIFICAÇÃO DE ATO - RC N. 18_2022-PP - 2025.0.00996

    ATO Nº 248/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2025.0.00996, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 1628/2024, de 18.09.2024, publicado no Diário Oficial do Estado n...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 264/2025

    ATO N. 264/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 264/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 268/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 268/2025

    ATO N. 268/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitui...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 271/2025

    ATO N. 271/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 271/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 265/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 265/2025

    ATO N. 265/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 270/2025

    ATO N. 270/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 270/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO Nº 247_2025 - BENEDITO DEONIZIO ELIAS - 2º TEN PM RR - ORDEM JUDICIAL - ALTERAÇÃO DE CARGO - PROMOÇÃO - 2025.0.00747

    ATO Nº 247/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2025.0.00747 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo n.º 1001898-81.2021.8.11.004...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO Nº 247_2025 - BENEDITO DEONIZIO ELIAS - 2º TEN PM RR - ORDEM JUDICIAL - ALTERAÇÃO DE CARGO - PROMOÇÃO - 2025.0.00747

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 266/2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - ATO N. 266/2025

    ATO N. 266/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - ATO GOV 234_2025_Proc 2024.3.05125 - GLABSON SILVA ARRAIS - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 234/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - ATO GOV 234_2025_Proc 2024.3.05125 - GLABSON SILVA ARRAIS - REFORMA INTEGRAL - ROL

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 236/2025

    ATO N. 236/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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