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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - ATO GOV 234_2025_Proc 2024.3.05125 - GLABSON SILVA ARRAIS - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 234/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 236/2025

    ATO N. 236/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 236/2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 238/2025

    ATO N. 238/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 238/2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 240/2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 240/2025

    ATO N. 240/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emenda ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 245/2025

    ATO N. 245/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 245/2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 242/2025

    ATO N. 242/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 242/2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 246/2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 246/2025

    ATO N. 246/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.4.00735 (Sistema E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 165/2025, de 24 de janeiro de 2025, publicado...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 243/2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 243/2025

    ATO N. 243/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 244/2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - ATO N. 244/2025

    ATO N. 244/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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