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514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 815/2025

    ATO N. 815/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emenda ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 815/2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 816/2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 816/2025

    ATO N. 816/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 817/2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 817/2025

    ATO N. 817/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput e §2º da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º. 2º, 3º, 6º...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 818/2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 818/2025

    ATO N. 818/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 819/2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 819/2025

    ATO N. 819/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 820/2025

    ATO N. 820/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 820/2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 824/2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 824/2025

    ATO N. 824/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 814/2025

    ATO N. 814/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - ATO N. 814/2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - ATO N. 775-2025 - LAURA PATRICIA CORDEIRO DO AMARAL VAILANT - reversão de aposentadoria - dois vinculos

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO Nº 752_2025 - ADILSON INACIO SILVA - SUB TEN PM RR - RETIFICAÇÃO DE ATO DE INATIVIDADE - 7_2024-136

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - ATO 737.2025 - RET APOSENTADORIA - OJ - 2025.0.01303 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MENDES

    ATO N. 737 / 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.0.01303 (Sistema E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do Processo Judicial nº 1003075-26.2023.8.11.0...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - ATO 737.2025 - RET APOSENTADORIA - OJ - 2025.0.01303 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MENDES

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