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561 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 929-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 928-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 927-25

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2025.12.00413 - ZILMA PATRICIO ARANTES - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2025.12.00413 - ZILMA PATRICIO ARANTES - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 800/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.12.00413, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. ZILMA PATRICIO ARANTES, RG n.º 03***91-5 SESP...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2024.12.04956 - SILVANA FERNANDES BARBOSA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 799/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04956, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. SILVANA FERNANDES BARBOSA, RG n.º 12***88-4 S...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2024.12.04621 - ELISE CRISMALDA WEIRICH- ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 798/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04621, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. ELISE CRISMALDA WEIRICH, RG n.º 08***14-0 SJ/...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2024.12.04621 - ELISE CRISMALDA WEIRICH- ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2024.12.05273 - ROSANA SALETE BAZI - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2025.12.01651 - ANGELA MARIA SEBASTIANA VALEJO - ATO DE RETIFICAÇÃO DE NÍVEL

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - 2024.12.05223 - JANNY LORENT VILAS BOAS - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO (1)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO GOV. 839_2025 Proc n 2025.3.01736_PM ALAN RODRIGUES MIRANDA - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 839/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO GOV. - 843-2025 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA -10-2024-158- Angelo Alberto Santos de Lima (1)

    ATO N.º 843/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso I, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, c/c o art. 4º “caput”,...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO GOV. - 843-2025 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA -10-2024-158- Angelo Alberto Santos de Lima (1)

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO N. 857/2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 868-25

    ATO Nº 868/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/05156, resolve prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 20 de março de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 276/2025, de 7 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 868-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 867-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 867-25

    ATO Nº 867/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/04520, resolve sobrestar, no período de 10 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024, para fins de regularização, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 866-25

    ATO Nº 866/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEPLAG-PRO-2025/01484, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo...

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