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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - DESPACHO EXTRATO PRPAD José Santos 190619

    PROCESSO Nº: 634759/2018 INTERESSADOS: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - PJC; JOSÉ SANTOS ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por JOSÉ SANTOS, CPF nº 483.417.899-49, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações da Proc...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO EXTRATO RA Laurenio Lopes Valderramas 180619

    PROCESSO Nº: 201570/2017 (PGENET Nº 2017.02.0013) INTERESSADOS: LAURENIO LOPES VALDERRAMAS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA- SEFAZ; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por LAUREN...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Silvio José Bueno 180619

    Protocolo nº: 275830/2019. Processo Originário: 440271/2016-DETRAN/MT. Cadastro: 11/06/2019. Interessado: SILVIO JOSÉ BUENO DE ALMEIDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em razão de Decisão proferi...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Paulo Marcelino Azevedo 180619 1

    Protocolo nº: 275564/2019. Processo Originário: 009/2016 Portaria nº343/2016/CGE-COR/DETRAN. Cadastro: 11/06/2019. Interessado: PAULO MARCELINO DE AZEVEDO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em razã...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Paulo Marcelino Azevedo 180619

    Protocolo nº: 275533/2019. Processo Originário: 004/2016 Portaria nº338/2016/CGE-COR/DETRAN. Cadastro: 11/06/2019. Interessado: PAULO MARCELINO DE AZEVEDO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em razã...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Maria Rosa de Jesus 180619 1

    Protocolo nº: 274592/2019. Processo Originário: PAD nº440188/2016. Cadastro: 11/06/2019. Interessado: MARIA ROSA DE JESUS. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em razão de Decisão proferida nos autos ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Maria Rosa de Jesus 180619

    Protocolo nº: 274562/2019. Processo Originário: PAD nº440207/2016. Cadastro: 11/06/2019. Interessado: MARIA ROSA DE JESUS. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em razão de Decisão proferida nos autos ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Eliseu AntôniocSantos 180619 2

    Protocolo nº: 278263/2019. Processo Originário: 440265/2016 - PAD nº012/2016 - DETRAN/MT. Cadastro: 12/06/2019. Interessado: ELISEU ANTÔNIO DOS SANTOS. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em razão de...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Eliseu AntôniocSantos 180619 1

    Protocolo nº: 278238/2019. Processo Originário: 440234/2016 - PAD nº010/2016-DETRAN/MT. Cadastro: 12/06/2019. Interessado: ELISEU ANTÔNIO DOS SANTOS. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em razão de D...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Eliseu Antônio Santos 180619

    Protocolo nº: 278234/2019. Processo Originário: PAD nº011/2016-DETRAN/MT - Processo nº440254/2016. Cadastro: 12/06/2019. Interessado: ELISEU ANTÔNIO DOS SANTOS. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - DESPACHO PR Airton Gonçalves Queiroz 180619

    Protocolo nº: 278482/2019. Processo Originário: 440254/2016 - PAD nº011/2016 - PORTARIA Nº345/2016/CGE/COR/DETRAN. Cadastro: 12/06/2019. Interessado: AÍRTON GONÇALVES DE QUEIROZ. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspen...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PESPACHO PRPAD Ronei José da Silva 120619

    Protocolo nº: 237390/2019. Processo Originário: 196196/2015 Cadastro: 22/05/2019. Interessado: RONEI JOSÉ DA SILVA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração tão somente em seu efeito devolutivo, conforme previsão expressa no art. 77, parágrafo único da Lei nº 7.692/2002, ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DESPACHO PRPAD Udeson de Souza Lima 120619

    Protocolo nº: 240101/2019. Referência: Protocolo 196196/2015. Cadastro: 23/05/2019. Interessado: UDESON DE SOUZA LIMA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração tão somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 77 da Lei n º 7692/2002, e, determino o encaminhamento à Proc...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DESPACHO PRPAD Maurício Souza Guimarães 120619

    Protocolo nº: 253221/2019. Processo Originário: 417670/2015. Cadastro: 30/05/2019. Interessado: MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração tão somente em seu efeito devolutivo, conforme previsão expressa no art. 77, parágrafo único da Lei nº 7.692/...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DESPACHO PRPAD Líbia Ferreira Duarte 120619

    Protocolo nº: 250844/2019. Processo Originário: 440174/2016 Cadastro: 29/05/2019. Interessado: LIBIA FERREIRA DUARTE. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração tão somente em seu efeito devolutivo, conforme previsão expressa no art. 77, parágrafo único da Lei nº 7.692/2002...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DESPACHO PRPAD Fabian Carlos Rodrigues 120619

    Protocolo nº: 247930/2019. Referência: Protocolo nº215251/2019. Cadastro: 28/05/2019. Interessado: FABIAN CARLOS RODRIGUES SILVA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Revisão interposto pelo interessado com base no art. 118 da Lei Complementar n. 207/2004, razão pela qual os autos deverão ser encaminhados à Proc...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DESPACHO PRPAD Elisete Rech Belling 120619

    Protocolo nº: 267228/2019. Processo Originário: 34493/2018. Cadastro: 06/06/2019. Interessado: ELISETE RECH BELING DE MIRANDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração tão somente em seu efeito devolutivo, conforme previsão expressa no art. 77, parágrafo único da Lei nº 7...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DESPACHO PRPAD Alysson Sander Souza 120619

    Protocolo nº: 225318/2019. Processo Originário: 417670/2015/CGE. Cadastro: 15/05/2019. Interessado: ALYSSON SANDER DE SOUZA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, conforme previsão expressa no art. 69 da Lei nº 7.692/2002, e, determino o encaminhamento à Procuradoria-...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DESPACHO PRPAD Maria Rosa de Jesus 120619

    Protocolo nº: 250857/2019. Processo Originário: 440195/2016 Cadastro: 29/05/2019. Interessado: MARIA ROSA DE JESUS. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração tão somente em seu efeito devolutivo, conforme previsão expressa no art. 77, parágrafo único da Lei nº 7.692/2002, ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - DESPACHO PRPAD William dos Santos 100619

    Protocolo nº: 250599/2019. Processo Originário: 440271/2016 - DETRAN. Cadastro: 29/05/2019. Interessado: WILLIAM DOS SANTOS SOARES. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Trata-se de Pedido de Reconsideração c/ Pedido de Efeito Suspensivo interposto em razão de Decisão proferida nos autos do Processo Administrat...

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