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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 496 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 496, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 495 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 495, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 494 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 494, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 493 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 493, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 492 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 492, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 491 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 490 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 490, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Cons...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 489 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 489, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Cons...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 488 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 488, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Decreto Orça 487 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 487, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Decreto Orça 479 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 479, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Decreto Orça 478 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 478, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Decreto Orça 477 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 477, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Decreto Orça 476 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 476, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Decreto Orça 475 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 475, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Decreto Orça 474 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 474, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Decreto Orça 473 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 473, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Decreto Orça 472 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 472, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Decreto Orça 471 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 471, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Decreto Orça 470 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 470, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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