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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00474

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00474 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00475

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00475 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00476

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00476 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00418

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00418 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00419

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00419 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00432

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00432 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00431

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00431 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00424

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00424 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00425

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00425 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00426

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00426 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00427

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00427 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00428

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00428 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00429

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00429 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00430

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00430 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00413

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00413 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00414

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00414 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00416

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00416 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00417

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00417 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00407

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00407 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00408

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00408 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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