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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00447

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00447 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00448

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00448 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00449

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00449 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00450

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00450 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00451

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00451 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00452

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00452 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00454

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00454 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00455

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00455 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00456

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00456 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00457

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00457 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00458

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00458 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00459

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00459 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00460

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00460 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00461

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00461 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00462

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00462 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00463

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00463 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00464

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00464 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00465

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00465 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00466

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00466 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00467

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00467 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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