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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00489

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00489 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00490

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00490 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00453

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00453 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00477

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00477 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00478

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00478 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00479

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00479 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00437

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00437 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00415

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00415 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00433

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00433 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00434

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00434 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00435

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00435 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00436

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00436 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00438

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00438 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00439

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00439 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00440

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00440 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00441

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00441 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00442

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00442 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00443

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00443 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00445

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00445 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00446

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00446 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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