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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00138

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00138 DE 03 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00136

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00136 DE 03 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00135

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00135 DE 03 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00134

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00134 DE 03 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00133

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00133 DE 02 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00132

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00132 DE 02 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00131

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00131 DE 02 DE MAIO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00130

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00130 DE 02 DE MAIO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00129

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00129 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00127

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00127 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00126

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00126 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00125

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00125 DE 28 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00124

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00124 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00122

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00122 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00121

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00121 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00120

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00120 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00119

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00119 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00118

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00118 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00117

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00117 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00116

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00116 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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