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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - ESCALA DE FERIAS ERMAT 2026

    PORTARIA Nº. 150/2025 - ERMAT O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA - DF, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundaçõ...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 149.2025-ESCALA DE FERIAS ERMAT 2026

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 139.2025- Ordem de Serviço Correcional - MULTAS DE TRANSITO COTRAN 07.10.25

    PORTARIA Nº 139/2025/CASACIVIL O Secretário de Estado Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, de 19/12/2024, e, considerando que no órgão Casa Civil não há Unidade Setorial de Correição, RESOLVE: 1 - INSTAURAR Investigação Preliminar Sumária (IPS), e...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 139.2025- Ordem de Serviço Correcional - MULTAS DE TRANSITO COTRAN 07.10.25

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 142.2025 - alteação de gestor e fiscal ADMINISTRATIVO ok

    PORTARIA Nº 142/2025/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal administrativo e fiscal suplente dos Contratos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, de ...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 142.2025 - alteação de gestor e fiscal ADMINISTRATIVO ok

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 141.2025 - alteação de gestor e fiscal VLL - ok

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - PORTARIA Nº 133.2025 - Designação Andros (2) tornar sem efeito

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 129.2025.CASACIVIL.MT

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 128.2025 - Designação Andros (2)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 128.2025 - Designação Andros (2)

    PORTARIA N.º 128/2025/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no ato n°9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações r...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 09-25

    PORTARIA Nº 09 /2025-CASA CIVIL Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Casa Civil. O Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.375...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA 09-25

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 120.25 PoC- Café Supeiror(1) 03.11.25

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 120.25 PoC- Café Supeiror(1) 03.11.25

    Portaria da Avaliação de Amostras - Café Tipo Superior PORTARIA Nº 120/2025 O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil, no uso das atribuições legais, e: Considerando o disposto no art. 17, §3º, e art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a exigência de amostras na fase de julgamento; Considerando o ...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 095.2023-ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO. mauro

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 095.2023-ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO. mauro

    PORTARIA Nº 095/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da d...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - PORTARIA Nº 116.2025 - prorrogação de prazo M.KOSEKI.1

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 117.2025 - ANAL. DES. ECON. SOCIAL Alexandra

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 117.2025 - ANAL. DES. ECON. SOCIAL Alexandra

    PORTARIA Nº 117/2025/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na LEI N° 7.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009,...

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