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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria 11 A3P

    PORTARIA N.º 011/2016/CGE/MT Altera a Portaria nº 002/2016/CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1° Alterar a composição da Comissão Gestora do Progr...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria 10 avaliação de desempenho

    PORTARIA N.º 010/2016/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Março de 2003; no Artigo 5° do Decreto N° 3.006, de 5 de Maio de 2004; Decreto N° 3.444, de 7 de Julho de 2004; Lei Complementar N°293, de 26 de Dezembro de 2007 e ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria Substituição de membro recebimento de bens

    PORTARIA N.º 009/2016/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº. 4.320, de 17/03/1964, no Decreto nº 194, de 15/07/15 no art. 101, § 1º; Resolve: Art. 1º. Substituir o servidor José Alves Pereira Filho - Auditor do Estado pelo servidor Jair Monteiro...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Portaria nº 008 - Comissão recebimento de bens

    PORTARIA N.º 008/2016/CGE/MT O Secretário-Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96 da Lei nº. 4.320, de 17/03/1964, no Decreto nº 194, de 15/07/15 no art. 101, § 1º; Resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão de recebimento de bens perma...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA 005/2016 - SUBSTITUTO DE FISCAL

    PORTARIA N.º 005/2016/CGE/MT Substituir e definir Fiscal e Substituto de Fiscal para Contratos da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes; Consi...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - PORTARIA Nº 005 2016 - SUBSTITUTO FISCAL SANDRA

    PORTARIA N.º 005/2016/CGE/MT Substituir e definir Fiscal e Substituto de Fiscal para Contratos da Controladoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes; Consi...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Resolução 002 e 003 da CGE

    RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Aprova a Portaria CGE nº 006/2016 O CONSELHO SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, resolve: Art. 1º. Aprovar a Portaria CGE nº 006/2016, que dispõe sobre a regulamentação e padronização do...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria 093 09 2016 PAD 4176702015 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 093-09/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competênci...

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