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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - Extrato Portaria 3862016 Empresas Remora SEDUC aditamento

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 386/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 386/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual adita-se a portaria nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC publicada no D.O.E em 18/05/2016, página 15, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, para apurar possíveis irregularidades cometida...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - portaria 371 - corregedoria.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 371/2016/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014:...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - Portaria nº 25 - avaliação desempenho

    PORTARIA N.º 025/2016/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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